Áreas de atuação
Assessoria e representação jurídica para pessoas físicas e empresas
Cada caso é examinado de forma individualizada, com análise da documentação disponível, dos riscos envolvidos e das alternativas cabíveis nas esferas extrajudicial e judicial.
Civil
Direito Civil
Conflitos e relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, envolvendo direitos patrimoniais, obrigações, contratos e responsabilidade civil.
- Indenização por danos materiais e morais
- Cobranças e cumprimento de obrigações
- Elaboração e análise de contratos
- Rescisões contratuais
- Relações de consumo
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- Responsabilidade civil
- Negociações e acordos
- Execuções e cumprimento de sentença
- Defesa em ações judiciais
- Problemas com compras, serviços, financiamentos e contratos
Direito Trabalhista
Defesa dos direitos de trabalhadores e de empresas, com análise da relação de trabalho e das circunstâncias concretas de cada caso.
- Reclamações trabalhistas
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Verbas rescisórias e horas extras
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- Defesa de empresas em reclamações trabalhistas
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- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- Adicionais trabalhistas
- Estabilidade no emprego
- Assédio moral e sexual
- Rescisão indireta
- Execuções trabalhistas
- Acordos e negociações
Direito Previdenciário
Acompanhamento administrativo e judicial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, da análise inicial da documentação até a eventual medida judicial.
- Aposentadorias
- Benefício por incapacidade temporária
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Benefício de Prestação Continuada
- Ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social
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- Auxílio-acidente
- Benefícios decorrentes de acidente ou doença
- Revisões de benefícios
- Análise do Cadastro Nacional de Informações Sociais
- Recursos administrativos
- Análise de perícias médicas previdenciárias
Direito Médico e da Saúde
Questões relacionadas à saúde, à responsabilidade profissional e aos direitos de pacientes, sempre examinadas junto aos documentos médicos disponíveis.
- Análise jurídica de casos envolvendo erro médico
- Responsabilidade civil médica e hospitalar
- Planos de saúde
- Negativa de tratamentos, exames ou procedimentos
- Análise de prontuários e documentos médicos
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- Indenizações relacionadas a procedimentos médicos
- Problemas com hospitais, clínicas e profissionais da saúde
- Análise de laudos e perícias médicas
- Ações relacionadas à necessidade de tratamentos
Direito de Família
Atendimento humanizado em questões familiares, com foco em segurança jurídica e, sempre que possível, na redução do conflito entre as partes.
- Divórcio consensual e litigioso
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda de filhos e regulamentação de convivência
- Pensão alimentícia, revisão e exoneração
- Partilha de bens
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- Curatela
- Direitos patrimoniais decorrentes de relações familiares
- Acordos familiares
- Medidas judiciais urgentes
Inventários e Sucessões
Organização e regularização da transmissão de patrimônio após o falecimento, pelo procedimento juridicamente adequado a cada família.
- Inventário judicial e extrajudicial
- Partilha e sobrepartilha de bens
- Regularização patrimonial
- Alvarás judiciais
- Acordos entre herdeiros
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- Orientação aos herdeiros
- Análise de documentos e do patrimônio
- Questões envolvendo imóveis pertencentes ao espólio
Direito Imobiliário
Imóveis urbanos e rurais, tanto na análise preventiva de documentos e contratos quanto na solução de conflitos já instaurados.
- Compra, venda e análise de contratos imobiliários
- Regularização de imóveis e usucapião
- Reintegração e manutenção de posse
- Locação e cobrança de aluguéis
- Vícios e defeitos construtivos
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- Imissão na posse
- Conflitos possessórios
- Rescisão contratual
- Problemas envolvendo construtoras
- Indenizações relacionadas a imóveis
- Análise documental antes do negócio imobiliário
Direito Empresarial
Assessoria voltada à prevenção e à solução de problemas ligados à atividade empresarial, do contrato à defesa em juízo.
- Elaboração e revisão de contratos
- Cobranças, execuções e negociação de dívidas
- Defesa empresarial em processos judiciais
- Análise preventiva de riscos jurídicos
- Consultoria e orientação jurídica
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- Responsabilidade contratual
- Relações com clientes e fornecedores
- Questões trabalhistas empresariais
Consultoria e orientação
Para quem ainda não sabe se o caso comporta medida judicial: análise da situação, das provas e das alternativas antes de qualquer decisão.
- Consulta e orientação jurídica
- Análise de viabilidade de ações judiciais
- Notificações extrajudiciais
- Negociações e acordos
- Acompanhamento integral do processo
